Empresas estão proibidas de exigir mais de seis meses de experiência

Acordo trabalhista reconhece direito de casal homossexual

A decisão de incluir na convenção coletiva uma recomendação para reconhecer a união estável entre empregados do mesmo sexo foi tomada após e-mails e cartas anônimas chegarem no ano passado às mãos dos sindicalistas.

Exposição esporádica à umidade excessiva não implica insalubridade

Periculosidade: norma coletiva pode prever percentual inferior ao legal

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

Telemar deve restabelecer imediatamente serviço de telefonia fixa ao município de Fortaleza

Ação anulatória. Acordo coletivo de trabalho. Condomínios e associações de lojistas. Categoria patronal.

Isonomia garante pagamento de gratificação

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

TST decide sobre competência originária em ação plúrima

Sindicato é legítimo para buscar diferenças salariais em juízo

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

Incide imposto de renda sobre verbas recebidas em virtude de convenção coletiva

Mantida penhora sobre faturamento de empresa para pagar dívidas com INSS

Está mantida a penhora de 10% sobre o faturamento líquido mensal da empresa Asun Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., do Rio Grande do Sul, para pagamento de dívidas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Telefonista de banco não é enquadrada como bancária

A profissão de telefonista tem regulamentação específica e é categoria profissional diferenciada.

Trabalho remoto – “Sobrevivendo a crise do COVID-19”

A Medida Provisória 927 como instrumento de solução dos encargos trabalhistas.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Acordo coletivo. Vigência. Repercussão no contrato de trabalho. Indenização por tempo de serviço.

Nova lei muda regras para trabalho aos domingos e feriados: o que muda a partir de 2026

Mudanças nas normas do Ministério do Trabalho reforçam a negociação coletiva e podem impactar a jornada de empregados do comércio em shoppings, farmácias e estabelecimentos que funcionam aos fins de semana